Arturo A. Valenzuela: “Relações EUA-América Latina: Um Olhar Para O Futuro”

6 de janeiro de 2011

Pronunciamento do secretário adjunto para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Arturo A. Valenzuela no Instituto Brookings 6 de janeiro de 2011.  

Introdução

Quero começar agradecendo o Instituto Brookings por este convite. Respeito muito o grande trabalho feito por Mauricio, Ted, Carol Graham, Diana Negroponte e outros estudiosos do Instituto Brookings especializados em América Latina. É um prazer especial ver meu grande amigo Abe Lowenthal, decano desse notável grupo de estudiosos que foram os pioneiros no campo das relações EUA-América Latina. Abe não só contribuiu para o nosso entendimento dessa área, mas também criou instituições para fazer a ponte entre nossos dois continentes.

O novo livro "Shifting the Balance: Obama and the Americas" [Mudando o Equilíbrio: Obama e as Américas] é uma contribuição valiosa para compreender como a política dos EUA mudou no atual governo. O Instituto Brookings reuniu um grupo perspicaz de autores para analisar a forma como o governo Obama está traçando um novo curso em sua política para a América Latina, bem como os riscos e as oportunidades que enfrentamos nos últimos dois anos. A análise de muitas das nossas principais relações bilaterais – incluindo México, Brasil, Colômbia, Venezuela, Bolívia e Haiti – é instigante. E a única coisa que vou dizer sobre o capítulo de Dan Erikson sobre Cuba é que finalmente decidimos que a melhor maneira de fazê-lo parar de escrever essas coisas era contratá-lo.

Desde seus primeiros dias no cargo, o governo Obama tem se esforçado muito no sentido de mudar o equilíbrio na relação EUA-América Latina para uma direção positiva e construtiva – e estamos confiantes que essa abordagem está dando resultados. Vejo aqui muitos que, como eu, passaram a melhor parte de suas carreiras estudando as Américas ou a política dos EUA na região. Para nós, em particular, estes são tempos fascinantes. Porque estamos vendo a convergência de duas tendências poderosas e positivas: a consolidação de democracias de mercado bem-sucedidas que estão fazendo grandes avanços no suprimento das necessidades de suas populações e a crescente integração global da América Latina. Essas tendências estão reordenando de maneira fundamental nossa interação uns com os outros.

Na verdade, nossos maiores problemas regionais — inclusive desigualdade, impunidade do poder, falta de direitos, instituições ineficientes, falta de oportunidades — estão retrocedendo na maioria dos países das Américas. E as nações do hemisfério estão percebendo que têm interesses em novos desafios globais, como segurança alimentar, mudanças climáticas, crime transnacional e competitividade econômica. E, mais importante, estão percebendo sua capacidade de agir, em âmbito global, para tratar dessas questões. Portanto, há todo um novo conjunto de incentivos para as sociedades democráticas ajustarem as políticas nacionais, buscarem maior integração regional e juntarem-se em novas redes de parceria no mundo todo, a fim de ajudar a responder às exigências de nossos tempos.

Portanto, qualquer discussão sobre a política dos EUA nas Américas tem de começar com o reconhecimento de que o mundo mudou. Está ficando mais difícil extrapolar o passado para prever o que está aqui ao lado ou para fazer avançar nossos interesses com base em formas tradicionais de fazer negócios.

Essas considerações estão na essência da Revisão Quadrienal de Diplomacia e Desenvolvimento, também conhecida como QDDR, que o Departamento de Estado acaba de divulgar. A secretária Hillary Clinton iniciou o processo inovador da QDDR para melhorar nossa capacidade de liderar por meio do poder civil. Como ela sublinhou, fazer avançar os interesses e os valores americanos exigirá conduzir outras nações na solução de problemas comuns no século 21. Portanto, devemos aumentar a nossa confiança em nossos diplomatas e especialistas em desenvolvimento como a primeira face do poder americano.

Em 2011, os conceitos que respaldam a QDDR também vão orientar nossa abordagem de "engajamento dinâmico" que faz avançar os interesses dos EUA em parceira com a América Latina como um todo, reconhecendo ao mesmo tempo a importância de acomodar necessidades e interesses distintos. O governo Obama concentrou nossos esforços em quatro prioridades essenciais de amplo alcance para as pessoas em todas as sociedades: promover oportunidades sociais e econômicas para todos; garantir um futuro de energia limpa; garantir proteção e segurança a todos os nossos cidadãos; e construir instituições eficazes de governança democrática. Queremos alcançar tudo isso aproveitando e fortalecendo instituições multilaterais e regionais, principalmente a Organização dos Estados Americanos.

Nossas prioridades baseiam-se na premissa de que os Estados Unidos têm um interesse vital em contribuir para a construção de nações estáveis, prósperas e democráticas neste continente que pode ter papel decisivo na construção de um sistema internacional baseado em regras capaz de enfrentar os desafios globais de hoje. Atingir esse objetivo exigiu uma mudança importante na condução da política externa dos EUA. Como o presidente Obama e a secretária Hillary Clinton afirmaram, a política precisa ser conduzida na base do respeito mútuo e da corresponsibilidade por meio do diálogo e do engajamento. Os Estados Unidos devem ser um parceiro mais eficaz e determinado na ajuda aos países de todo o continente a atingir seus próprios caminhos escolhidos conforme determinação de seu próprio povo. Com isso em mente, desenvolvemos plataformas colaborativas como a Caminhos para a Prosperidade e a Parceria sobre Energia e Clima das Américas, que convidam os governos parceiros a se juntar a nós no enfrentamento dos principais elementos da agenda do continente. Estamos também buscando iniciativas diplomáticas para apoiar a inclusão racial e étnica no continente e estamos ansiosos para ampliar esses esforços em 2011, denominado pelas Nações Unidas de Ano Internacional das Pessoas de Ascendência Africana. Hoje, continuamos muito otimistas sobre a situação do continente. Na verdade, o Continente Americano está passando por um período de saúde econômica e política que está muito longe dos problemas do passado. Não somente a região evitou os piores efeitos da crise financeira, como as taxas atuais de crescimento estão projetadas para ultrapassar 5% este ano. E, politicamente falando, saudamos a redução das tensões entre a Colômbia e seus vizinhos e destacamos a transferência tranquila de poder que tem ocorrido em muitos países das Américas.

Além disso, a nova estratégia de engajamento do governo Obama tem contribuído para uma mudança na opinião pública latino-americana. No levantamento de 2010 feito pela empresa de pesquisa de opinião pública Latinobarômetro, dois terços da população na maioria dos países tinha posição favorável aos Estados Unidos – aumento de 10 a 20 pontos em relação aos níveis de 2008. O papel dos Estados Unidos na América Latina é também amplamente visto como positivo. Isso sugere que a estratégia do governo Obama inspirou uma reposição importante do "poder brando" (soft power) dos EUA na América Latina, invertendo assim o esgotamento perigoso da boa vontade para com os Estados Unidos ocorrido durante a década anterior. De fato, a reação da região ao recente incidente dos vazamentos do Wikileaks, longe de prejudicar nossas relações regionais, na verdade ressaltou sua força renovada. Embora os Estados Unidos lamentem profundamente a divulgação de qualquer informação confidencial, também estamos animados com o apoio e a compreensão oferecidos pela maioria dos nossos parceiros regionais.

Também reconhecemos o papel central desempenhado pela integração econômica das nossas relações hemisféricas. Em 2009, o total de mercadorias americanas comercializadas entre os EUA e a América Latina e o Caribe atingiu US$ 524 bilhões e mais de 40% das exportações da região foram para os Estados Unidos, o que nos torna o maior destino das exportações da região – bem como a maior fonte de investimento estrangeiro direto – e o Continente Americano, incluindo o Canadá, absorve 42% das exportações dos EUA. Cerca de 84% do nosso comércio total com a região é feito com nossos parceiros de acordos de livre comércio (ALC). E metade das nossas importações de energia vem do Continente Americano.

A América Latina será uma das principais metas da Iniciativa Nacional de Exportação, do presidente, conhecida como NEI. Como parte de sua estratégia para restaurar o crescimento econômico forte nos Estados Unidos, o presidente Obama pediu a duplicação das exportações dos EUA em 5 anos – uma meta ambiciosa. O acordo do mês passado com a Coreia do Sul abre o caminho para a aprovação no Congresso de um acordo de livre comércio há muito tempo emperrado com um aliado asiático crucial e pode criar uma oportunidade para fazer avançar nossos outros dois ALCs pendentes com a Colômbia e o Panamá. Esses acordos comerciais respaldarão os empregos americanos e aumentarão a competitividade dos EUA, e incentivamos a rápida atenção do Congresso a esses acordos de livre comércio quando for o momento certo.

É claro que os 33 países da América Latina e do Caribe, assim como o Canadá, têm atributos únicos que apresentam diferentes oportunidades para a política americana. A fim de fornecer algum contexto, permitam-me rever brevemente o estado das nossas relações no continente e dar algumas informações preliminares sobre nossas prioridades para 2011.

Na América do Sul, os Estados Unidos criaram parcerias fortes, especialmente com Brasil, Colômbia, Peru e Chile. Nossas relações com esses países nunca foram tão abrangentes, com dimensões regionais e globais. A recente visita da secretária Hillary Clinton a Brasília para participar da posse da presidente Dilma Rousseff destaca o nosso desejo de desenvolver uma relação mais profunda com o Brasil para ajudar a resolver questões como a facilitação da recuperação econômica mundial e o combate às mudanças climáticas. Estamos ansiosos para estabelecer uma sólida relação de trabalho com a presidente Dilma Rousseff e seu governo. Também adotamos um novo tom no nosso diálogo e engajamento com Uruguai e Paraguai.

O governo também se engajou ativamente com os países dos Andes. No último trimestre, o presidente Obama se reuniu com o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, nas Nações Unidas, em Nova York, onde anunciaram a criação do Diálogo de Parceria de Alto Nível, lançado pelo subsecretário Steinberg, quando viajou para a Colômbia, em outubro. Estamos trabalhando para finalizar um novo acordo-quadro com a Bolívia que reforçará as relações bilaterais e envolvemos o Equador em uma série de importantes questões bilaterais e regionais. Acreditamos firmemente que o interesse dos EUA é atendido quando nos engajamos tanto com nossos amigos e aliados quanto com aqueles países com os quais podemos não concordar. No entanto, a nossa relação com a Venezuela continua difícil.

México, América Central e Caribe

A pesquisa recente do Latinobarômetro também confirmou algo que o governo Obama reconheceu na nossa política: que a maior preocupação dos cidadãos em todo o continente é conseguir proteção e segurança e combater o aumento do crime internacional. Assim, reforçamos nossas parcerias com os países para melhorar a segurança dos cidadãos, especialmente no México, na América Central e no Caribe. Sem segurança básica para todos, os países não podem realizar seu potencial econômico e social.

Os Estados Unidos e o México criaram uma parceria especialmente estreita nos últimos dois anos, em grande parte por meio dos nossos esforços de cooperação em aplicação da lei para desmantelar grupos transnacionais do crime organizado. O Congresso destinou US$ 1,5 bilhão para apoiar os programas de assistência da Iniciativa Mérida. Até o final de 2010, o governo dos Estados Unidos forneceu oito helicópteros e milhões de dólares em outros equipamentos, além de ter treinado mais de 6.700 agentes da Polícia Federal, bem como mais de 3 mil promotores e autoridades judiciais. Mudamos o foco da Iniciativa Mérida do fornecimento de equipamentos caros para o fornecimento de mais treinamento e assistência técnica. Também temos uma parceria com o México para ajudar a institucionalizar as reformas na Justiça para respaldar o Estado de Direito e respeitar os direitos humanos – e construir uma base institucional mais forte para combater o comércio de drogas. Além disso, os Estados Unidos estão aumentando seus próprios esforços internos de aplicação da lei para desmantelar redes mexicanas de fornecimento de entorpecentes no nosso país e o contrabando de recursos financeiros e armas ilegais para o México. Embora o caminho pela frente ainda seja desafiador, estamos certos de que esta é abordagem certa que vai estabelecer as bases de resultados sustentáveis a longo prazo.

Mas aprendemos que uma abordagem bem-sucedida para os desafios de segurança deve ser abrangente e regional. É por isso que os Estados Unidos também estão trabalhando para aumentar a segurança dos cidadãos por meio da Iniciativa Centro-Americana de Segurança Regional e da Iniciativa de Segurança da Bacia do Caribe, para acabar com o poder, a violência e a impunidade de organizações criminosas de drogas e gangues da região e fortalecer as instituições de aplicação da lei e vinculadas à Justiça. No entanto, nosso apoio à América Central e ao Caribe não se limita de forma alguma à segurança. Em El Salvador e Honduras, a Corporação Desafio do Milênio, do governo dos EUA, destinou quase US $ 700 milhões nos últimos anos para modernizar propriedades agrícolas e construir ou melhorar centenas de quilômetros de estradas. No Caribe, por meio do Plano de Emergência do Presidente para Combate à Aids (Pepfar), os EUA trabalham com 15 países caribenhos para tratar e evitar a exposição ao HIV, fornecer assistência e tratamento e eliminar o estigma e a discriminação que perpetuam a doença.

Desde que tomou posse, o presidente Obama deixou claro seu compromisso de apoiar o desejo do povo cubano de determinar livremente o seu próprio futuro. Durante os primeiros dois anos do governo Obama, começamos a fazer progressos na visão que o presidente expôs, inclusive adotando medidas para aumentar o contato entre famílias separadas e promover o livre fluxo de informações de, para e em Cuba. Além disso, envolvemos autoridades cubanas nas principais questões bilaterais, como migração e serviço de correio direto.

Também continuamos a ajudar o povo haitiano a reconstruir após o terrível terremoto que assolou o país há um ano. Como enfatizou o presidente Obama logo após o terremoto, o compromisso dos EUA com o Haiti será mantido. Estamos orgulhosos do papel dos Estados Unidos na cooperação bilateral e multilateral sem precedentes de apoio ao Haiti. Tem havido progresso e, embora de maneira desigual, isso aumentou a determinação e o compromisso com o Haiti por parte da comunidade internacional, inclusive os Estados Unidos.

Desafios à democracia

Reconhecemos que nossas metas de facilitar a prosperidade regional, a segurança dos cidadãos e um futuro de energia limpa exigirão a construção de instituições mais fortes de governança democrática que respeitem os direitos civis fundamentais e os direitos humanos. Ainda assim, ao trabalharmos com nossos parceiros para fortalecer instituições democráticas na comunidade das Américas, tomamos conhecimento de que ainda existem pontos fracos em procedimentos e práticas democráticas e ameaças à consolidação dessas instituições. Coletivamente, precisamos ficar de olhos abertos e ser proativos ao abordar os riscos à nossa agenda comum, e entre esses riscos estão as tentativas de expandir governos majoritários ou populistas às custas de direitos fundamentais das minorias e da governança democrática eficaz com base no diálogo e no consenso dentro do Estado de Direito. E enquanto parabenizamos os líderes populares que optaram por deixar o cargo, em conformidade com as instituições de governança democrática, ao invés de promover mudanças constitucionais para permanecer no poder, lamentamos que a tendência oposta tenha fincado raízes em vários países.

Os recentes desdobramentos na Venezuela levantam sérias questões nesse contexto. Particularmente preocupante, entre outras medidas, é a recente delegação da autoridade legislativa ao Executivo, que se estendeu para além dos termos do mandato da Assembleia Nacional que está saindo. Essa é claramente uma medida antidemocrática que desrespeita a doutrina da separação dos poderes em violação à Carta Democrática Interamericana.

Também constatamos que o golpe de Estado ocorrido em Honduras em junho de 2009 marcou um flagrante retrocesso da governança democrática na região. No entanto, estamos satisfeitos porque em 2010 Honduras fez progressos significativos no fortalecimento da governança, na promoção da reconciliação nacional e no restabelecimento de relações diplomáticas com vários países do continente. Em nossa opinião, o presidente Lobo preparou o terreno para a normalização da ordem constitucional e a reintegração de Honduras à Organização dos Estados Americanos.

Embora nossa agenda continue a ser claramente inclusiva e busque pontos de convergência mesmo em casos difíceis, permanecemos firmes em nosso compromisso com princípios básicos e com o reconhecimento de valores importantes como direitos humanos e trabalhistas, liberdade de imprensa e a importância de instituições democráticas sólidas.

Concluindo, estamos forjando uma visão respeitosa, receptiva e realista para a política dos Estados Unidos. Nossa adoção comum de um novo nível de parceria em termos qualitativos contém vasto potencial para nos ajudar a prosperar em nossa diversidade e liberdade. Obrigado a todos pela atenção.