EUA anunciam verbas para combater exploração do trabalho infantil

Washington — A secretária do Trabalho dos EUA, Hilda Solis, divulgou em 3 de outubro três novos relatórios sobre trabalho infantil e trabalho forçado e anunciou US$ 32,5 milhões em verbas para combater o trabalho infantil em todo o mundo.

“Esses relatórios fornecem uma visão geral dos esforços internacionais para proteger as crianças de trabalhos perigosos e identificar lacunas nas políticas e na fiscalização que deixam as crianças vulneráveis”, declarou Hilda Solis. “Com mais educação e conscientização, além de assistência às famílias e aos governos, podemos colaborar para que a exploração do trabalho infantil seja coisa do passado.”

O relatório “Constatações sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil” (PDF, 11MB), exigência da Lei de Comércio e Desenvolvimento, contém mais de 140 perfis de países, enfocando o trabalho perigoso realizado por crianças. O relatório inclui as principais constatações sobre os esforços dos governos para enfrentar as piores formas de trabalho infantil; brechas na legislação, na fiscalização, em políticas e programas; e propostas de ações para serem consideradas pelos governos ao enfrentarem essas brechas. Também fornece detalhes por país sobre a acessibilidade e o custo da educação, que não é compulsória em todos os países.

A “Lista de Produtos Feitos com Trabalho Infantil ou Trabalho Forçado” (PDF, 8,3MB), exigência da Lei de Reautorização da Proteção às Vítimas do Tráfico, foi atualizada e inclui mais dois produtos, totalizando 130 produtos, e acrescenta mais um país onde são produzidos, totalizando 71 países.

A lista de bens e produtos feitos com trabalho forçado ou trabalho escravo infantil (XLS, 93KB), exigência do Ato do Executivo 13126, também foi atualizada.

Para enfrentar os desafios do combate ao trabalho infantil e destacar novas iniciativas, Hilda Solis promoveu uma mesa-redonda em 3 de outubro. Entre os participantes estavam o senador Tom Harkin, de Iowa; o embaixador Jose L. Cuisia Jr., das Filipinas; Constance Thomas, diretora do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho; e Daphne Culanag, diretora de projetos da Visão Mundial (World Vision) nas Filipinas.

Os três relatórios foram elaborados pelo Bureau para Assuntos Trabalhistas Internacionais do Departamento do Trabalho com base em dados coletados de embaixadas americanas, governos estrangeiros, organizações internacionais e não governamentais, projetos de pesquisa de campo, pesquisas acadêmicas e reportagens da imprensa.

As novas verbas são as seguintes:

• US$ 15 milhões concedidos para a Organização Internacional do Trabalho em Genebra para a prestação de assistência a países-alvo com o objetivo de promover meios de vida sustentáveis para populações vulneráveis; apoiar pesquisas inovadoras e sistemas de monitoramento para ajudar na elaboração de políticas e no planejamento de programas; e estimular novos esforços para proteger as crianças contra a exploração no trabalho doméstico.

• US$ 15 milhões concedidos para a Visão Mundial nas Filipinas para o enfrentamento das piores formas de trabalho infantil na produção de cana-de-açúcar.

• US$ 2,5 milhões concedidos para a Organização Internacional do Trabalho com o intuito de apoiar programas e implementação de avaliações de impacto do Departamento do Trabalho para identificar as melhores práticas para enfrentar o trabalho infantil.

Reconhecendo o impacto da crise econômica global em crianças vulneráveis, a comunidade internacional se reuniu em Haia em 2010 para renovar seu compromisso com a eliminação das piores formas de trabalho infantil até 2016. Os delegados definiram diretrizes para cumprir esse prazo e pediram aos líderes mundiais para implementá-las.

Mais de 215 milhões de crianças estão envolvidas no trabalho infantil, segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho, com mais da metade realizando trabalhos perigosos. A OIT também constatou que um número crescente de jovens entre 15 e 17 anos está trabalhando em condições perigosas para a saúde, a segurança e os princípios morais.

Cópias dos três novos relatórios e mais informações sobre os esforços do Departamento do Trabalho para combater o trabalho infantil estão disponíveis em http://www.dol.gov/ilab/.