Conselho de Segurança da ONU discute violações dos direitos humanos na Síria

3 de agosto de 2011

O Conselho de Segurança condenou hoje a violação generalizada dos direitos humanos na Síria e o uso de força contra civis pelas forças de segurança do país, pedindo o fim da violência e instando todos os lados a agir com moderação e a abster-se de represálias, inclusive de ataques contra instituições do Estado.

O Conselho de Segurança expressou profundo pesar pela morte de centenas de pessoas durante os protestos em massa na Síria e instou as autoridades de Damasco a respeitar integralmente os direitos humanos e cumprir suas obrigações de acordo com o Direito Internacional.

“Os responsáveis pela violência devem ser responsabilizados”, afirmou o Conselho de Segurança em declaração presidencial lida pelo embaixador Hardeep Singh Puri da Índia, presidente rotativo do Conselho neste mês.

Desde meados de março a Síria vem sendo abalada por intensos distúrbios civis impulsionados por reivindicações de mais liberdades civis.

Os enfrentamentos seguiram-se a protestos similares em todo o Norte da África e no Oriente Médio que derrubaram regimes entrincheirados na Tunísia e no Egito, levaram a conflitos na Líbia e causaram rebeliões no Bahrein e no Iêmen.

O Conselho de Segurança anotou o compromisso declarado pela Síria de introduzir reformas, porém expressou pesar pela falta de progresso, pedindo que o governo realize as mudanças políticas prometidas.

O organismo das Nações Unidas composto por 15 membros também reafirmou seu firme compromisso com a soberania, a independência e a integridade territorial da Síria.

Enfatizou que “a única solução para a atual crise síria se dá por meio de um processo político inclusivo conduzido pela Síria, com a finalidade de lidar de modo eficaz com as aspirações e preocupações legítimas da população, permitindo o pleno exercício das liberdades fundamentais por toda a população, inclusive a liberdade de expressão e de reunião pacífica”.

O Conselho de Segurança pediu que as autoridades sírias respondam às necessidades humanitárias das pessoas em áreas afetadas pelos distúrbios interrompendo o uso de força de modo a permitir acesso rápido e desimpedido aos que trabalham com ajuda emergencial.

As autoridades sírias deverão também cooperar integralmente com o Escritório do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos (OHCHR), acrescentou o Conselho. E solicitou que o secretário-geral Ban Ki-moon o atualize sobre a situação na Síria num prazo de sete dias.

O Líbano, um dos membros não permanentes do Conselho, desvinculou-se da declaração presidencial, mas não procurou bloquear sua adoção.

Ban Ki-moon saudou a declaração do Conselho de Segurança, dizendo que ela envia “uma mensagem clara da comunidade internacional” para que as autoridades sírias interrompam suas ações “brutalmente chocantes”. Pediu de novo que o presidente sírio, Bashar al-Assad, abandone todo e qualquer ato de violência, declarando que as aspirações dos cidadãos do país precisam ser atendidas.

“Todas as mortes deverão ser completamente investigadas, de modo independente e transparente”, disse Ban a jornalistas após o Conselho de Segurança emitir sua declaração.

“Os responsáveis deverão ser responsabilizados. As aspirações legítimas do povo sírio devem ser atendidas por meio de um processo inclusivo conduzido pela Síria que garanta as liberdades e os direitos fundamentais para todos”, acrescentou.

Respondendo à pergunta sobre como reuniria as informações necessárias para atualizar o Conselho de Segurança, Ban Ki-moon disse que vai mobilizar todos os organismos da ONU e cooperar com organizações não governamentais (ONGs) e outros grupos. “Não pouparei esforços nesse sentido”, disse.

O secretário-geral enfatizou que sua avaliação será “equilibrada, imparcial e fiel aos fatos”.

Também enfatizou que as autoridades sírias precisam permitir a entrada de equipes de avaliação humanitária e da missão de investigação do Conselho de Direitos Humanos da ONU no país.