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Adoção

Adoção pela Convenção de Haia

A Convenção de Haia Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional (a Convenção) entrou em vigor com relação aos Estados Unidos em 1º de abril de 2008. A convenção reforça a proteção às crianças, aos pais biológicos e possíveis pai(s) adotivo(s) e estabelece regras e procedimentos de adoção aceitos internacionalmente em países com uma relação de tratado nos termos da Convenção (signatários da convenção). Em última instância, a convenção fornece uma estrutura para que os países-membros trabalhem juntos a fim de garantir que as crianças ganhem lares permanentes, que as adoções ocorram nos melhores interesses da criança e que o rapto, a venda ou o tráfico de crianças sejam evitados. Para obter mais informações sobre a adoção nos termos da Convenção de Haia, visite o site do Departamento de Estado dos EUA.

Como o Brasil também é signatário da convenção de Haia, os americanos que quiserem adotar crianças brasileiras usarão agora o processo da Convenção de Haia para Adoções Internacionais. Desde 1º de abril de 2008, os cidadãos americanos que quiserem fazer uma adoção em um país da Convenção devem iniciar esse processo dando entrada ao Formulário I-800A "Solicitação de Determinação de Qualificação para Adotar uma Criança de um País da Convenção" no Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) do Departamento de Segurança Interna (DHS). Os possíveis pais adotivos devem consultar o site do USCIS para fazer o download de formulários e instruções de preenchimento. (Clique em "Serviços e benefícios" na barra de ferramentas principal e em seguida em "Adoção" na coluna da esquerda.)

Observações importantes sobre adoção nos termos da Convenção de Haia:

  • Somente cidadãos dos EUA podem adotar pela Convenção de Haia. Residentes permanentes legais (LPRs) não são qualificados.
  • Não aceite nenhuma adoção antes de o USCIS aprovar o seu Formulário I-800A, pois isso não é permitido pela Convenção .
  • Você também deve abster-se de qualquer contato com o(s) genitor(es), tutor(es) legal(is) ou outras pessoas ou entidades responsáveis por cuidar de uma criança que possa ser qualificada para adoção internacional até que o contato seja permitido nos termos do Artigo 29 da Convenção .

Para obter mais informações, visite também o site da Adoção Internacional do Escritório dos Assuntos da Criança.

Processo de Adoção e visto pela Convenção

Cidadãos americanos que planejem adotar em um país ratificante da Convenção devem seguir passos específicos para o processo e obter os benefícios de imigração para a criança. É essencial que se sigam os passos na orderm correta para que não haja qualquer impedimento para trazer a criança para os Estados Unidos.

Panorama Geral

Em geral, o processo de adoção pela Convenção envolve seis passos básicos. Você deve completar estes passos na ordem correta para cumprir todos requerimentos legais dos Estados Unidos ao fazer um processo de adoção pela Convenção.

  • Escolha uma agência de adoção americana, que seja credenciada para trabalhar com casos da Convenção;
  • Dê entrada no seu pedido de capacitaçào e elegibilidade para adotar uma criança estrangeira junto ao USCIS;
  • O país de origem da criança faz a indicação da criança;
  • Dê entrada no pedido de eligibilidade para a criança junto ao USCIS e receba a aprovação provisória para que você possa proceder com a adoção;
  • Adote a criança no país de origem;
  • Obtenha o visto de imigrante para a criança e traga a criança para os Estados Unidos.

Voce encontra informações adicionais sobre os passos a seguir no site do Escritório de Assuntos da Criança.

Informaçoes sobre as Agências de Adoção Americanas Credenciadas

O primeiro passo no processo de adoção pela Convenção é achar uma agência de adoção americana credenciada pela Convençào de Haia e que seja licenciada em seu estado de residência.

  • Para mais informaçoes sobre como trabalhar com as agências credenciadas, clique aqui.
  • Procurando por uma Agência de Adoção? Clique aqui.

Atualmente há três agências de adoção americanas autorizadas a trabalhar no Brasil:

1.      HAND IN HAND INTERNACIONAL ADOPTIONS

Representante: CAMILLA TURQUIA GOMES

Endereço: Rua Julia Nunes n° 145, Luxemburgo

Belo Horizonte/MG – CEP: 30.380-400

Telefone: +55 (31) 3293-8614 / +55 (31) 9617-6464

E-mail: camillaturquia@hihiadopt.org ; colorado@hihiadopt.org

Website: www.handinhandinternacionaladoptions.org/

2.      LIFELINE CHILDREN´S SERVICE

Representante: MARCOS JAYR CARDOSO MIL-HOMENS

Endereço: Avenida Pe. Antônio J. Santos, n° 142 conjunto 6, Brooklin

São Paulo/SP – CEP: 04563-001

Telefone: +55 (11) 5531-6514 / +55 (11) 9653-1920

E-mail: lifelinebrasil@gmail.com ; marcosmil@outlook.com.br

Website: www.lifelineadoption.org

3.      LUTHERAN SOCIAL SERVICE OF MINNESOTA

Representante: LUIZ ALBERTO CRISPIN

Endereço: Avenida Luz da Vida, n° 1340, Cipó, Embu Guaçu

São Paulo/SP – CEP: 06930-000

Telefone: +55 (11) 97107-1000

E-mail: lacrispin@gmail.com

Website: www.lssmn.org

4. ATWA - ACROSS THE WORLD ADOPTION

Representante: RAQUEL QUEIROZ DE SOUZA

Endereço: Rua Chile, 124/302 – Sion

Belo Horizonte/MG - CEP 30.310-670

Telefone: +55 (31) 84199293

E-mail: raquelqs@gmail.com.br

Website: http://atwakids.org/

Para obter mais informações, visite também o site da Adoção Internacional do Escritório dos Assuntos da Criança.

Onde dar entrada na petição de adoção

O segundo passo é submeter à peticao I-800A, Requerimento para determinacao de eligibilidade para adotar uma crianca de um país ratificante da Convencao de Haia. Este requerimento deve ser feito ao USCIS. Favor visitar o seguinte link para baixar os formulários e instruções. 

O documento abaixo também explica algumas das mudanças na Convenção de Haia e dá uma visão geral do processo de adoção:

Durante o terceiro passo, o país de origem da criança deverá determinar se a criança é adotável segundo as normas da Convenção e se qualifica de acordo com a definição de criança da convenção (Formulário I-800).

Nota: Se um pai adotivo em perspectiva quiser mudar seu processo para um processo da Convenção, os procedimentos de solicitação e petição devem ser reiniciados. Os processos da Convenção têm requisitos de processamento diferentes, e um I-600A ou I-600 não pode ser convertido nos formulários I-800A e I-800 exigidos para um processo da Convenção.

Para acessar os Formulários para a entrevista e visto de adoção (IH-3), clique aqui.

 

Adoção entre Países

  • Adoção entre Países

Importante

  • adoção
    Informações importantes para todos os pais que desejem adotar no Brasil

    Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com o governo brasileiro para estabelecer como a Convenção de Haia sobre Adoção Internacional, que entrou em vigor para os Estados Unidos em 2008, afetará futuras adoções no Brasil. Até o momento, os pais devem esperar um processo demorado porque não atualmente um provedor de serviços de adoção americano acreditado pela Convenção de Haia trabalhando no Brasil.

    No fim de 2009, o governo brasileiro aprovou nova legislação relacionada à adoção que mudou vários aspectos do processo de adoção no Brasil. O governo brasileiro ainda está em processo de analisar as inscrições de provedores de serviços de adoções dos EUA. Quando forem selecionados, os provedores serão licenciados para operar no Brasil. Pode levar vários meses até que os provedores estejam em funcionamento. Os pais adotivos em perspectiva devem estar cientes também que as crianças disponíveis para adoção internacional no Brasil têm geralmente mais de cinco anos de idade, têm irmãos ou necessidades especiais.