Declaração conjunta sobre o avanço da participação política das mulheres

19 de setembro de 2011

Nota à imprensa
Escritório do Porta-Voz
Washington, DC

A seguir, a declaração conjunta divulgada no encerramento do evento da ONU Mulheres sobre Participação Política das Mulheres, realizado em 19 de setembro de 2011.

INÍCIO DO TEXTO:

Nós, abaixo assinadas chefes de Estado e de governo, ministras das Relações Exteriores e alta representantes, afirmamos que a participação política das mulheres é fundamental para a democracia e essencial para a obtenção do desenvolvimento sustentável e da paz.

Reafirmamos o direito humano das mulheres de participar dos governos de seus países, diretamente ou por meio de representantes escolhidas livremente, em igualdade de condições com os homens, e que todos os Estados devem adotar medidas afirmativas que respeitem e promovam a igualdade de direitos das mulheres para participar em todas as áreas e em todos os níveis da vida política.

Enfatizamos a importância crucial da participação política das mulheres em todos os contextos, seja em tempos de paz, seja em conflitos e em todas as etapas de transições políticas.

Reconhecemos as contribuições essenciais que mulheres do mundo todo continuam a fazer para a obtenção e a manutenção da paz e da segurança internacionais e para a plena concretização dos direitos humanos; para a promoção do desenvolvimento sustentável; e para a erradicação da pobreza, da fome e de doenças. Mesmo assim, estamos preocupadas com o fato de mulheres em todas as partes do mundo continuarem a ser em grande parte marginalizadas do processo de tomada de decisão, quase sempre como resultado de leis, práticas e atitudes discriminatórias, e devido à pobreza que afeta as mulheres de maneira desproporcional.

Reafirmamos nosso compromisso com a igualdade de direitos e a dignidade humana inerente das mulheres consagradas na Carta das Nações Unidas, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em outros importantes instrumentos internacionais de direitos humanos.

Convocamos todos os Estados a ratificar e cumprir suas obrigações previstas na Convenção da ONU sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (Cedaw) e a implementar em sua totalidade a Resolução 1325 (2000) do Conselho de Segurança sobre Mulheres, Paz e Segurança e outras resoluções pertinentes da ONU.

Convocamos todos os Estados, inclusive aqueles que estão saindo de conflitos ou passando por transições políticas, a eliminar todas as barreiras discriminatórias enfrentadas pelas mulheres, em particular as mulheres marginalizadas, e encorajamos todos os Estados a adotar medidas proativas para lidar com os fatores que impedem as mulheres de participar da política, como violência, pobreza, falta de acesso a educação e saúde de qualidade, a dupla jornada de trabalho remunerado e não remunerado, e a promover de maneira ativa a participação política das mulheres, inclusive por meio de medidas afirmativas, quando apropriado.

Reafirmamos e manifestamos total apoio ao importante papel do sistema das Nações Unidas para alcançar igualdade de gênero e empoderamento das mulheres e saudamos a ONU Mulheres e seu mandato nesse aspecto.