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Documentos e Informativos

Informativo: EUA e Brasil: Cooperação para inclusão social

9 de abril de 2012

DEPARTAMENTO DE ESTADO DOS EUA
Escritório do Porta-Voz
Para divulgação imediata
9 de abril de 2012

INFORMATIVO

Estados Unidos e Brasil: cooperação para inclusão social

O presidente Barack Obama e a presidente Dilma Rousseff compartilham o compromisso de combater a discriminação por raça, etnia e orientação sexual, fazer avançar a igualdade de gênero, combater a exploração infantil e o trabalho forçado e promover os direitos humanos. Eles reafirmaram seu compromisso de cooperação com o Plano de Ação Conjunto Brasil-EUA para a Eliminação da Discriminação Étnico-Racial e a Promoção da Igualdade, primeiro instrumento bilateral voltado para combater o racismo, e o Memorando de Entendimento Brasil-EUA para o Avanço da Condição da Mulher. Com essa finalidade, os Estados Unidos e o Brasil realizaram diversas atividades e identificaram várias maneiras de aprofundar e institucionalizar nossa cooperação. Reconhecemos o compromisso da presidente Dilma Rousseff com o empoderamento de afro-brasileiros, mulheres, populações indígenas e outros grupos tradicionalmente marginalizados e incentivamos a continuação da cooperação conjunta nessas áreas.

A inclusão social é de fundamental importância para as duas sociedades. À medida que nossas populações e economias crescem e colhem as recompensas do aumento da nossa cooperação, temos o compromisso de garantir que os benefícios atinjam todos os setores da sociedade, inclusive afrodescendentes, povos indígenas, portadores de deficiência e pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros). Os Estados Unidos e o Brasil criaram parcerias vigorosas para promover a inclusão social.

  • Discriminação racial e étnica: os Estados Unidos e o Brasil trabalham em colaboração no Plano de Ação Conjunto para a Eliminação da Discriminação Étnico-Racial e a Promoção da Igualdade, assinado em 2008. Esse plano é uma iniciativa coordenada interagências que alavanca o conhecimento especializado de cada país em políticas de educação, saúde, emprego, oportunidades econômicas e justiça ambiental em várias agências nacionais. É também uma iniciativa entre pessoas com a participação independente da sociedade civil e do setor privado dos EUA e do Brasil em coordenação com o Departamento de Estado. O Plano de Ação Conjunto realizou a quinta reunião bem-sucedida do grupo de coordenação em dezembro de 2011 em Washington, DC, quando criou planos de trabalho em cada área temática para o período 2012-2013. Os dois governos instituíram legislação e políticas para promover a justiça racial e a inclusão social para todos os membros da sociedade.
  • Recrutamento, retenção e avanço das mulheres nas áreas STEM: a importância da colaboração para aumentar a participação das mulheres nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática (STEM, na sigla em inglês) foi o foco de uma sessão temática durante a Reunião da Comissão Conjunta sobre Ciência e Tecnologia de março de 2012 em Brasília, com grande atenção ao mentoreamento e às redes. As atividades nos últimos dois anos incluíram um programa de intercâmbio profissional bilateral entre cientistas mulheres, o desenvolvimento de um programa de estágio no Brasil chamado Programa Futuros Cientistas e um evento paralelo na 55a Comissão sobre a Situação da Mulher chamado “Mudando Mentalidades”. A Missão Diplomática dos EUA no Brasil está ampliando seu alcance para incentivar mais meninas a se candidatarem às bolsas do “Ciência sem Fronteiras”, iniciativa da presidente Dilma Rousseff, e o Departamento de Estado está trabalhando com o Brasil para desenvolver programas de mentoreamento e redes para mulheres cientistas. 
  • Violência de gênero – abordagem, respostas e prevenção: os Estados Unidos e o Brasil trabalham juntos para enfrentar o flagelo global da violência de gênero fortalecendo a capacidade de terceiros países para tratar da questão, fortalecendo e implementando leis existentes e cooperando por meio de um grupo de trabalho sobre tráfico de pessoas. Além do grupo de trabalho sobre tráfico de pessoas em Brasília, o embaixador americano no Brasil, Thomas A. Shannon, lançou um novo curso na Faculdade dos Guararapes sobre Gênero e Participação Civil em junho de 2011, reunindo membros de comunidades de bairros de baixa renda das imediações do campus da faculdade, além de alunos e professores, para tomar conhecimento dos direitos das mulheres conforme previsto na legislação brasileira.
  • Avanço do empoderamento econômico das mulheres: a parceria Brasil-EUA concentra-se na liberação do pleno potencial das mulheres no Brasil e em todo o continente. O Escritório de Assuntos Globais da Mulher, do Departamento de Estado dos EUA, recentemente convidou brasileiras a participar de um programa regional de capacitação de empreendedoras que fornece capacitação empresarial, mentoreamento e treinamento em liderança para proprietárias de pequenas e médias empresas. Treinamentos patrocinados pelo setor privado na região darão continuidade a esse programa.
  • Saúde e alfabetização de mulheres: o Instituto de Capacitação e Desenvolvimento e a Faculdade Smith farão parceria com uma rede brasileira de 53 ONGs em 16 estados brasileiros para enviar 20 mulheres para estágios de seis semanas em ONGs de saúde da mulher nos Estados Unidos.
  • Direitos dos LGBTs: os Estados Unidos e o Brasil fizeram parcerias para promover e proteger os direitos humanos de pessoas LGBT como parte crucial de nossa agenda de direitos humanos por meio da colaboração conjunta em questões LGBT no Conselho de Direitos Humanos da ONU e na Organização dos Estados Americanos (OEA). Acreditamos que o relator especial sobre Direitos dos LGBT na OEA, anunciado pelo Brasil e pelos Estados Unidos, poderá fazer uma diferença prática nos países do continente. Estamos trabalhando para que esse cargo importante se torne realidade e estamos perto de conseguir graças ao apoio generoso de países parceiros. O Brasil é membro do Grupo LGBT de Genebra do Conselho de Direitos Humanos da ONU, copresidido por EUA, Eslovênia e Colômbia. E os Estados Unidos e o Brasil foram dois dos 85 países a assinar uma declaração conjunta sobre direitos dos LGBT formulada por esse grupo.