Relatório sobre Direitos Humanos 2009

• Introdução
• Visão Geral e Agradecimentos
• Relatório sobre o Brasil
• Relatório sobre Cuba
• Relatório sobre o Irã

Prefácio

BUREAU DE DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO

A ideia de direitos humanos começa com um compromisso fundamental com a dignidade, que é direito inato de todos os homens, mulheres e crianças. O progresso nos avanços dos direitos humanos começa com os fatos. E nos últimos 34 anos os Estados Unidos têm elaborado os Relatórios sobre Práticas de Direitos Humanos por País, apresentando o histórico mais abrangente à nossa disposição sobre a condição dos direitos humanos no mundo.

Esses relatórios são uma ferramenta essencial - para ativistas que lutam bravamente para proteger os direitos de comunidades em todo o mundo; para jornalistas e estudiosos que documentam violações de direitos e revelam o trabalho daqueles que defendem os vulneráveis; e para governos, inclusive o nosso, ao trabalhar para criar estratégias visando estimular a proteção dos direitos humanos de mais pessoas em mais lugares.

O princípio de que todas as pessoas possuem valor moral igual é uma verdade simples e autoevidente, mas proteger um mundo no qual todos possam exercer os direitos que são naturalmente seus é um imenso desafio na prática. Para elaborar uma política de direitos humanos eficaz, precisamos de boas avaliações da situação real nos lugares onde queremos fazer a diferença. Precisamos de um entendimento sofisticado e estratégico de como a governança democrática e o desenvolvimento econômico podem cada um contribuir para criar um ambiente no qual os direitos humanos são protegidos. Precisamos reconhecer que uma democracia que proteja os direitos e um desenvolvimento que respeite os direitos reforçam-se mutuamente. E precisamos das ferramentas certas e dos parceiros certos para implementar nossas políticas.

Os direitos humanos são atemporais, mas nossos esforços para protegê-los precisam estar fundamentados no aqui e agora. Nós nos encontramos num momento em que um número crescente de governos está impondo novas e prejudiciais restrições às organizações não governamentais que trabalham para proteger os direitos e aumentar a prestação de contas. Novas tecnologias se mostraram úteis tanto a opressores quanto àqueles que lutam para expor os fracassos e a covardia dos opressores. E os desafios globais do nosso tempo - como segurança alimentar e mudança climática; doenças pandêmicas; crises econômicas; e extremismo violento - têm impacto na fruição dos direitos humanos nos dias de hoje e dão forma ao contexto político global no qual precisamos fazer avançar os direitos humanos no longo prazo.

Os direitos humanos são universais, mas sua experiência é local. É por isso que temos o compromisso de manter todos os países no mesmo padrão, inclusive nós. E é por isso que lembramos que os direitos humanos começam, como disse Eleanor Roosevelt, "em pequenos lugares perto de casa". Quando trabalhamos para proteger os direitos humanos, estamos trabalhando para proteger as experiências que dão significado à vida, para preservar a capacidade de cada pessoa de realizar o potencial que lhe foi dado por Deus. O potencial de cada pessoa para aprender, descobrir e abraçar o mundo ao seu redor; o potencial para se unir livremente a outros e moldar suas comunidades e suas sociedades de modo que cada pessoa possa encontrar realização e autossuficiência; o potencial para compartilhar as belezas e as tragédias da vida, risadas e lágrimas com as pessoas amadas.

Os relatórios lançados hoje são um histórico da situação em que nos encontramos. Eles fornecem uma base de fatos que servirá de informação para as políticas diplomáticas, econômicas e estratégicas dos Estados Unidos com relação a outros países neste próximo ano. Não é intenção desses relatórios prescrever essas políticas, mas eles fornecem dados essenciais que servirão de base para o trabalho de todos no governo dos Estados Unidos. Vejo esses relatórios não como fins em si mesmos, mas como uma ferramenta importante no desenvolvimento de estratégias práticas e eficazes de direitos humanos a serem adotadas pelo governo dos Estados Unidos. Esse é um processo com o qual estou profundamente comprometida.

Os princípios eternos sacramentados na Declaração Universal dos Direitos Humanos são uma Estrela Polar que nos guiam em direção ao mundo que queremos habitar: um mundo justo no qual, como disse o presidente Obama, a paz se baseie "nos direitos e nas dignidades inerentes a todas as pessoas". Com os fatos nas mãos e as metas claras em nossa mente e em nosso coração, refazemos nosso compromisso de continuar o trabalho duro de tornar os direitos humanos realidade.

Hillary Rodham Clinton
Secretária de Estado