Transparência Governamental – por que é importante

Postado por Maria Otero / 12 de julho de 2011

A democracia tem suas raízes no governo aberto – um governo transparente, responsável e receptivo às vozes de seus cidadãos. É por isso que hoje anunciamos a Parceria sobre Transparência Governamental, uma nova iniciativa internacional destinada a assegurar compromissos concretos por parte dos governos, em parceria com a sociedade civil, para promover a transparência, aumentar a participação cívica, combater a corrupção e aproveitar as novas tecnologias para tornar os governos mais transparentes, eficazes e responsáveis.

Em todo o mundo, a confiança no governo está em declínio. Ao mesmo tempo, a internet e a mídia social reduziram as barreiras à participação nos processos democráticos. Vimos isso com o papel da mídia social em eleições recentes aqui nos Estados Unidos e em tantos outros países do mundo. A tecnologia está transformando as formas como as pessoas acessam informações e se relacionam com seus governos e uns com os outros. O acesso a informações precisas dá poder aos cidadãos na tomada de decisões sobre como são governados. Como comunidade internacional, não podemos nos dar ao luxo de ser complacentes. Temos de encontrar maneiras novas e inovadoras para o funcionamento do governo com mais eficácia e envolvendo os cidadãos. A Parceria sobre Transparência Governamental (OGP) trabalha para alcançar esse objetivo.

Por quê? Porque governos abertos e receptivos são mais eficazes, eficientes e inovadores. Da melhora dos serviços prestados à redução da corrupção, os esforços de governos abertos estão ajudando a construir sociedades mais democráticas e prósperas que possibilitam que os cidadãos tenham voz mais ativa nas decisões que afetam sua vida diária.

O governo aberto também tem sido um veículo para promover a inovação e o crescimento econômico. Ao liberar milhares de dados do governo, muitos países têm construído indústrias inteiramente novas e economizado bilhões de dólares, aproveitando o conhecimento, os recursos e o conhecimento especializado do setor privado para ajudar a criar novos aplicativos e sistemas operacionais que estão mudando a forma dos governos de fazer negócios.

A secretária Hillary Clinton e o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, abriram um evento de um dia no Departamento de Estado em 12 de julho, com a participação de quase 60 nações e mais de 60 organizações da sociedade civil. Os representantes discutiram as melhores práticas de governo aberto em painéis interativos, sessões temáticas e brainstomings. Outro recurso, “Ala da Inovação”, demonstrou tecnologias e outras ferramentas e metodologias disponibilizadas por empresas e organizações privadas e sem fins lucrativos para melhorar o governo aberto. Contamos com a participação de representantes de 12 empresas e organizações de todo o mundo que compartilharam experiências pessoais de como promover governos mais abertos e transparentes. Hoje, também lançamos o Portal do Governo Aberto, que servirá como o repositório principal para todos os planos de ação dos países da OGP.

Tem sido um enorme prazer copresidir a OGP em seu ano inaugural com o ministro Jorge Hage, do Brasil, e trabalhar com a comissão de organização para envolver um grupo grande e diversificado de países em uma conversa revigorante sobre os desafios de governança enfrentados pelas democracias há décadas e mesmo séculos. Trabalhando em estreita colaboração com a sociedade civil e os governos dos países-membros da OGP, estamos ansiosos para impulsionar um governo aberto que possa ajudar a restaurar a confiança pública nas lideranças, bem como melhorar a eficiência e eficácia dos governos.


Maria Otero é subsecretária de Estado para Democracia e Assuntos Globais.