Relatórios sobre Práticas de Direitos Humanos 2011 por País

DEPARTAMENTO DE ESTADO DOS EUA
Escritório do Porta-Voz
Para divulgação imediata 
24 de maio de 2012
2012/828

INFORMATIVO

Relatórios sobre Práticas de Direitos Humanos 2011 por País
Em 24 de maio de 2012, a secretária de Estado enviou os Relatórios sobre Práticas de Direitos Humanos 2011 por País (Relatórios sobre Direitos Humanos) ao Congresso dos Estados Unidos. Os Relatórios sobre Direitos Humanos fornecem os fatos subjacentes aos esforços dos EUA para promover o respeito pelos direitos humanos em todo o mundo.

Eles servem de fonte de informação para a formulação de políticas do governo americano e de referência para outros governos, instituições internacionais, organizações não governamentais, estudiosos, cidadãos interessados e jornalistas. Os Relatórios sobre Direitos Humanos avaliam a situação de cada país em relação aos padrões dos direitos humanos universais, a cada ano civil, sendo que cada relatório é independente. Os países não são comparados entre si e estão divididos apenas em ordem alfabética por região. Este ano, o Departamento modernizou o formato dos relatórios e a interface para o usuário online.

Direitos humanos no mundo em 2011: principais tendências
Os relatórios registram a situação dos direitos humanos em todo o mundo em 2011. Foi um ano de mudanças significativas no Oriente Médio e no Norte da África, à medida que os cidadãos se levantaram e exigiram direitos universais, dignidade, mais oportunidades econômicas e maior participação política. Essas manifestações tiveram grande repercussão em todo o mundo.

Na Tunísia, os cidadãos participaram de eleições transparentes e confiáveis para a Assembleia Constituinte. Essa Assembleia elegeu um ex-preso político como primeiro-ministro interino do país. Na Birmânia (atual Mianmar), o governo adotou medidas importantes para a reforma política e liberou mais de 200 de seus presos políticos. E, na Colômbia, o governo continuou a se esforçar para melhorar a justiça nos processos de direitos humanos.

Infelizmente, 2011 também teve desdobramentos negativos. Vários países tornaram-se menos livres devido a eleições irregulares; restrições aos direitos universais de liberdade de expressão, reunião ou associação, inclusive na internet; medidas para censurar ou intimidar a mídia; ou tentativas para controlar ou restringir as atividades de grupos não governamentais.

Outras tendências preocupantes incluem o aumento do antissemitismo e a continuação da perseguição de outras minorias religiosas, como ahmadis, bahá’is, budistas tibetanos, cristãos e judeus. Em muitos países houve aumento no abuso, na discriminação e na violência contra membros de minorias raciais e étnicas; pessoas com deficiências; e lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT).

Os Relatórios sobre Direitos Humanos têm como foco o desempenho de direitos humanos de outros governos. Observamos que os Estados Unidos analisaram seu próprio desempenho de direitos humanos em relação a seus compromissos e suas obrigações internacionais em vários outros fóruns.

Por exemplo, em dezembro, os Estados Unidos enviaram um longo relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a implementação da Convenção Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Os Estados Unidos também participam do processo de Revisão Periódica Universal das Nações Unidas, por meio do qual os registros de direitos humanos dos 193 Estados-membros da ONU são analisados e avaliados a cada quatro anos. Esses relatórios estão disponíveis em HumanRights.gov.

Novos formato e interface para os Relatórios sobre Direitos Humanos 2011

Em conformidade com a Iniciativa Arte de Governar no Século 21, da secretária Hillary Clinton, e a Iniciativa Governo Aberto, do presidente Obama, os Relatórios sobre Direitos Humanos 2011, foram reformulados este ano para ficarem mais acessíveis a um amplo espectro de leitores. O Departamento de Estado desenvolveu um formato enxuto para cada relatório por país, que agora inclui um sumário executivo específico do país e exemplos ilustrativos dos problemas significativos de direitos humanos relatados no país em 2011.

A decisão de modernizar os relatórios deste ano facilita o entendimento dos fatos e não deve ser interpretada de nenhuma maneira como uma diminuição do interesse com a situação geral dos direitos humanos em nenhum país em particular.

O formato dos Relatórios sobre Direitos Humanos 2011 também facilita sua leitura on-line. Os relatórios reformulados contêm títulos claramente diferenciados e um índice e podem ser compartilhados nas mídias sociais. Os usuários agora também podem pesquisar tópicos nos diversos países usando a ferramenta Build a Report.

Para ler os Relatórios sobre Práticas de Direitos Humanos 2011 por País visite o link.