Conselho de Direitos da ONU aprova investigador para o Irã

Washington, Merle David Kellerhals Jr. - Da equipe de redação

A embaixadora dos EUA Eileen Chamberlain Donahoe no Conselho de Direitos Humanos da ONU

O Conselho de Direitos Humanos da ONU autorizou em 24 de março um investigador especial para examinar relatos sobre uso excessivo da pena de morte, execuções por apedrejamento e tratamento desumano de oponentes políticos no Irã.

"Os Estados Unidos e outros parceiros estão seriamente preocupados com a situação no Irã, onde o respeito pelos direitos humanos deteriorou de forma drástica nos últimos anos", disse a embaixadora dos EUA Eileen Chamberlain Donahoe durante debate do conselho em Genebra.

"Hoje pudemos ver o conselho responder a um infrator crônico e grave dos direitos humanos, que é o Irã, e ficamos satisfeitos com esse desdobramento", declarou Donahoe mais tarde.

Donahoe disse aos jornalistas após a reunião do conselho que a decisão representa um momento fundamental para o Conselho de Direitos Humanos. "É o primeiro novo mandato para um país específico instituído pelo Conselho de Direitos Humanos desde sua criação em 2006, portanto, é um momento muito importante", disse a embaixadora.

O Conselho aprovou por 22 votos a 7 e 14 abstenções a resolução proposta pela Suécia para indicar um relator especial sobre direitos humanos no Irã.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em relatório ao Conselho de Direitos Humanos em 14 de março, conclamou o regime iraniano a "garantir plenamente as liberdades de expressão e de reunião e a abrir mais espaço para advogados e ativistas dos direitos humanos".

Segundo o relatório, "a situação de direitos humanos no Irã tem sido marcada pela intensificação das repressões contra defensores dos direitos humanos, ativistas dos direitos da mulher, jornalistas e adversários do governo. Preocupações com tortura, detenções arbitrárias e julgamentos injustos continuam a ser levantadas pelos mecanismos de direitos humanos da ONU."

"Houve um aumento notável na aplicação da pena de morte, inclusive em casos de prisioneiros políticos, desde o início de 2011", segundo o relatório de Ban Ki-moon.

Ele citou também vários casos de amputações, açoites e as constantes sentenças de morte por apedrejamento para homens e mulheres acusados de adultério.

Donahoe explicou que relatores especiais para um país específico são usados apenas em situações extremas, e o Irã é um desses casos.

"É uma ferramenta extremamente valiosa para o Conselho de Direitos Humanos. E é provavelmente a ferramenta mais importante que foi criada junto com o conselho", disse ela.

Donahoe disse que o Irã é um caso como os da Coreia do Norte e da Birmânia, que têm sido também objetos de resoluções sobre direitos humanos na Assembléia Geral todos os anos.

"Esses dois outros casos também tiveram um relator especial no conselho", lembrou ela. " Portanto, o fato de o Irã não ter tido até hoje um relator especial foi uma flagrante omissão do conselho corrigida com a ação de hoje."

De acordo com Donahoe, relatórios independentes feitos pelo investigador especial ajudarão o Conselho de Direitos Humanos a tratar com responsabilidade das graves violações aos direitos humanos descritas no relatório de Ban Ki-moon.

"O que é mais importante ter em mente é que a indicação desse relator especial será de grande valia por várias razões, independentemente da maneira como o regime iraniano reaja", declarou a embaixadora. "É importante que a comunidade internacional seja enérgica na condenação das práticas contra os direitos humanos no Irã, e nós fizemos isso hoje."