Obama: complô iraniano é flagrante violação do Direito Internacional

Merle David Kellerhals Jr. | Da equipe de redação | 12 de outubro de 2011

Washington — O presidente Obama diz que o suposto complô iraniano para assassinar o embaixador da Arábia Saudita nos Estados Unidos, Adel al-Jubeir, e matar americanos nos Estados Unidos é uma “flagrante violação das leis americanas e internacionais”.

Obama telefonou para Adel al-Jubeir em 11 de outubro, pouco depois de o procurador-geral dos EUA, Eric Holder, revelar o complô e contar que dois homens seriam acusados do possível envolvimento no plano, informou a Casa Branca.

“O presidente Obama destacou que, para os Estados Unidos, esse complô é uma flagrante violação das leis americanas e internacionais e reiterou o compromisso de cumprir nossas responsabilidades e garantir a segurança dos diplomatas que trabalham em nosso país”, segundo declarações da Casa Branca. “Ele também destacou a íntima parceria entre os Estados Unidos e a Arábia Saudita.”

O presidente também se reuniu com sua equipe de segurança nacional da Casa Branca para agradecê-la por ter impedido o complô e pela coordenação entre as agências de aplicação da lei e de inteligência, informou a Casa Branca.

A secretária de Estado, Hillary Rodham Clinton, declarou que os Estados Unidos consultarão seus aliados no mundo todo sobre a melhor forma de enviar “uma mensagem enérgica de que esse tipo de ação, que viola as normas internacionais, deve ter fim”. Hillary chamou o complô de perigosa escalada do já conhecido uso de violência política e patrocínio do terrorismo por parte do governo iraniano.

“Contudo, isso não diz respeito apenas ao Irã e aos Estados Unidos ou mesmo apenas à Arábia Saudita”, disse Hillary em discurso pronunciado no dia 12 de outubro em Washington. “Visar a um embaixador viola a Convenção sobre a Prevenção e Punição de Crimes Contra Pessoas que Gozam de Proteção Internacional [de 1973] que, naturalmente, inclui diplomatas. O Irã é signatário dessa convenção.”

De acordo com Hillary Clinton, o Irã também se comprometeu com resoluções do Conselho de Segurança da ONU que implementaram essa convenção, acrescentando que “esse tipo de ato irresponsável solapa as normas internacionais e o sistema internacional”.

Ela disse que o Irã deve ser responsabilizado por suas ações, e os Estados Unidos aumentaram as sanções sobre os membros do governo iraniano associados com o suposto complô e o apoio do Irã ao terrorismo

“Trabalharemos em estreita colaboração com nossos parceiros internacionais para aumentar o isolamento do Irã e a pressão sobre seu governo”, afirmou a secretária de Estado. “E exortamos outras nações a unir-se a nós na condenação dessa ameaça à paz e à segurança internacionais.”

Holder disse aos jornalistas em 11 de outubro que agentes do FBI e da Agência de Combate às Drogas desbarataram um complô envolvendo um cidadão naturalizado americano — Manssor Arbabsiar — e membros da Guarda Revolucionária Islâmica do Irã para montar um esquema de assassinato encomendado visando ao embaixador saudita Al-Jubeir.

“Segundo denúncia apresentada hoje no Distrito Sul de Nova York, Arbabsiar é acusado de ter orquestrado uma trama de assassinato de US$ 1,5 milhão com Gholam Shakuri, membro da Força Qods baseado no Irã, com a ajuda de outros conspiradores iranianos”, declarou Holder. A Força Qods é uma unidade da Guarda Revolucionária Islâmica do Irã.

A Força Qods também é suspeita de patrocinar ataques contra forças da coalizão no Iraque e foi designada pelo Departamento do Tesouro dos EUA em 2007 por fornecer apoio material ao Taleban no Afeganistão e a outras organizações terroristas, informou Holder.

Arbabsiar e Shakuri são acusados de conspiração para assassinar uma autoridade estrangeira, conspiração para usar arma de destruição em massa e conspiração para cometer um ato de terrorismo internacional, entre outras acusações. Holder afirmou que Arbabsiar estava sob custódia federal desde 29 de setembro, enquanto Shakuri — no Irã — permanece livre.

De acordo com a denúncia federal, Arbabsiar se encontrou em maio com um informante confidencial da Agência Americana de Combate às Drogas (DEA) no México para preparar o suposto complô de assassinato. Uma série de encontros se seguiu para montar um plano no qual membros do governo iraniano pagariam ao informante da DEA US$ 1,5 milhão para assassinar o embaixador saudita em Washington, de preferência em um restaurante local onde americanos seriam possivelmente mortos.

“A denúncia também diz que durante os dias decorridos da prisão de Arbabsiar, ele confessou sua participação no suposto complô, bem como deu outras informações valiosas sobre os detalhes do papel do governo iraniano no plano”, informou Holder. Holder contou aos jornalistas que essa investigação e essas prisões foram realizadas com estreita colaboração do governo mexicano.

O vice-presidente Biden disse em entrevista em 12 de outubro ao programa da ABC Television Good Morning America que os Estados Unidos se certificarão de que “todo o mundo e todas as capitais do mundo entendam exatamente o que os iranianos tinham em mente. É uma afronta que viola uma das premissas fundamentais pelas quais as nações se relacionam umas com as outras, isto é, a inviolabilidade e segurança de seus diplomatas”.

“Eles devem responder por isso, e estamos tratando de unir a opinião pública mundial para que continuem a isolar e condenar seu comportamento”, disse Biden.

Sanções do Tesouro

O Departamento do Tesouro dos EUA anunciou em 11 de outubro que serão impostas sanções contra cinco pessoas, inclusive quatro membros do alto escalão da Força Qods ligados ao suposto complô. As sanções também serão impostas ao responsável por organizar o complô de assassinato, informou o Departamento do Tesouro.

Esse departamento designou Arbabsiar, cidadão naturalizado americano portador de passaportes iraniano e americano; o comandante da Força Qods, Qasem Soleimani; Hamed Abdollahi, integrante do alto escalão da Força Qods que ajudou a coordenar aspectos do suposto complô e supervisionou outros membros da Força Qods diretamente responsáveis pela coordenação e pelo planejamento da operação; Abdul Reza Shahlai, membro que coordenou a operação; e Ali Gholam Shakuri, integrante da Força Qods e substituto de Shahlai, acusado de se encontrar com Arbabsiar em várias ocasiões para discutir o plano de assassinato e outros atentados planejados.

O Departamento do Tesouro também designou a empresa aérea comercial iraniana Mahan Air por fornecer transporte, transferências de fundos e serviços de viagem para a Força Qods.

A estreita coordenação da Mahan Air com a Força Qods — transportando secretamente agentes, armas e recursos financeiros em seus voos — revela outra faceta da extensa infiltração do setor comercial do Irã na Guarda Revolucionária Islâmica para facilitar seu apoio ao terrorismo, diz o subsecretário do Tesouro para Terrorismo e Inteligência Financeira, David Cohen.

“O Irã, mais uma vez, usou a Força Qods e o sistema financeiro internacional para tentar um ato de terrorismo internacional, desta vez tendo como alvo um diplomata saudita”, declarou Cohen. “As transações financeiras no centro desse complô expõem o risco que bancos e outras instituições enfrentam ao fazer negócios com o Irã.”