Acordo de Cancún sobre clima toma forma

Karin Rives da equipe de redação

Washington, 6 de janeiro de 2011 - Um mês após a conclusão das negociações internacionais de 2010 no México sobre mudanças climáticas, as nações intensificam os esforços para cumprir suas promessas de diminuir as emissões de gases de efeito estufa, afirmou um dos principais negociadores americano.

Em algumas semanas, os negociadores iniciarão também o desenvolvimento de políticas e procedimentos para formalizar os compromissos assumidos na reunião de Cancún, México, declarou o enviado especial adjunto para Mudanças Climáticas dos EUA, Jonathan Pershing, a uma plateia em Washington, no Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais.

“Será um ano de muito trabalho para a implementação”, disse Pershing no evento de 5 de janeiro. “Nós agora temos de fato uma nova estrutura que foi adotada pelas partes [da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas] em uma decisão em Cancún. Os compromissos atualmente relacionados cobrem mais de 80% das emissões globais de gases de efeito estufa.”

Os chamados Acordos de Cancún, assinados por 193 nações nas recentes conversações sobre clima, cobrem várias áreas que foram previamente esboçadas em uma reunião sobre mudanças climáticas em Copenhague, Dinamarca, um ano antes.

O pacote de Cancún tem como foco as medidas voluntárias e transparentes para reduzir as emissões e ajudar países vulneráveis a se adaptar às mudanças climáticas, ao mesmo tempo que delineia programas financeiros e tecnológicos necessários para ajudar o mundo a enfrentar as mudanças. Uma meta especial são as emissões causadas por desmatamento.

A importância da estrutura agora sendo elaborada, disse Pershing, é demonstrada pelo fato de praticamente todos os países que fazem parte das negociações sobre clima lideradas pelas Nações Unidas estarem empenhados e prontos a agir de acordo com suas próprias capacidades. Pela primeira vez, isso inclui os maiores emissores do mundo, a China e os Estados Unidos, em um esforço internacional para enfrentar o aumento das temperaturas globais.

Os cortes de emissão planejados pelos países não serão suficientes para evitar que as temperaturas globais aumentem mais de 2ºC acima dos níveis pré-industriais, reconheceu Pershing. Cientistas dizem que um aumento de temperatura acima de 2ºC até 2050 será catastrófico para alguns países e levará a uma perda significativa de biodiversidade.

Mas Pershing defendeu as metas atuais, chamando-as de realistas — por enquanto.

“Não se pode, em nossa opinião, estabelecer alguma coisa nos próximos 5-10 anos que seja impossível de ser cumprida”, acrescentou. “Assim, você tem uma ideia de onde quer chegar e aí tenta estabelecer um caminho racional e plausível para alcançar esse objetivo. As obrigações atuais dos países seriam um primeiro passo legítimo.”

Formalização dos programas sobre clima

Antes que o trabalho real e in loco possa ser iniciado, devem ser realizados a devida diligência e o trabalho de organização para manter um processo que envolve cerca de 200 países, afirmou Pershing.

Novos comitês e programas serão criados, tais como um Comitê Executivo de Tecnologia e um Centro e Rede de Tecnologia do Clima com foco em aplicação de tecnologia ambientalmente sustentável e projetos de adaptação ao clima no mundo todo, continuou. Outros comitês focarão as finanças e a preservação de florestas, acrescentou.

Segundo Pershing, deverão também ser elaboradas diretrizes para os vários programas.

Um desses programas é o Fundo Verde, operado pelo Banco Mundial, que tratará da assistência ao clima para os países em desenvolvimento, declarou Pershing. Os Estados Unidos e várias outras nações desenvolvidas, acrescentou Pershing, prometeram US$ 30 bilhões em financiamento de início rápido para programas de adaptação entre 2010 e 2012, bem como o levantamento de US$ 100 bilhões por ano em recursos públicos e privados até 2020.

Ao mesmo tempo, serão iniciados preparativos para a próxima reunião sobre mudanças climáticas, a ser realizada no final de 2011, na África do Sul. A primeira reunião preparatória está programada para abril, seguida por reuniões em junho e outubro, informou Pershing.

Um novo paradigma

O único tratado internacional obrigatório com força legal sobre mudanças climáticas já firmado, conhecido como Protocolo de Kyoto, cobre apenas as nações desenvolvidas atualmente responsáveis por apenas 25% das emissões globais. A maioria dos países cobertos pelo tratado — inclusive os da União Europeia — já cumpriram suas metas para o período de 2008 a 2012. O Protocolo de Kyoto expira em 2012.

Apesar dos esforços, as emissões globais aumentaram em 40% nos últimos 17 anos, disse Pershing.

“Se você acha que esse foi um modelo bem-sucedido, acredito que seria bom repensar”, declarou Pershing. “Ele não funcionou.”

Os Estados Unidos, até recentemente o maior emissor de gases de efeito estufa do mundo, nunca ratificaram o acordo de Kyoto de 1997, porque o pacto não responsabiliza as nações em desenvolvimento, como China e Índia, por suas emissões. A China desde então superou os Estados Unidos como o maior emissor de gases de efeito estufa do mundo.

Sun Guoshun, primeiro-secretário na Embaixada da China em Washington, participou do evento de 5 de janeiro e observou que alguns dos novos congressistas americanos estão agora considerando formas de suspender regulamentações federais recentes de corte de emissões de automóveis e fábricas. A China, disse Guoshun, espera que os Estados Unidos façam um esforço conjunto para tratar das mudanças climáticas “e não apenas pressionem outros países a fazê-lo”.

Guoshun também questionou se o mundo pode esperar um tratado com força legal na próxima cúpula sobre clima

Pershing disse que grandes nações, como Índia, Brasil e China, indicaram que não estão interessadas em um acordo com força legal neste momento, assim como seria politicamente difícil para os Estados Unidos um compromisso com um tratado desse tipo. Isso torna improvável que a reunião na África do Sul resulte em um acordo com força legal, concluiu.